O acesso à cultura é um direito previsto na Constituição brasileira. A Prefeitura de Contagem trabalha intensamente para que esse direito seja garantido e levado a toda a população do município. Nos últimos anos, o município destinou especial atenção à cultura, incentivando e valorizando o setor, seja por meio de editais de fomento, eventos públicos ou apoio institucional, proporcionando mais opções para o lazer e o encontro da população, e fortalecendo o sentimento de pertencimento dos moradores com a cidade.
Nos três primeiros anos de governo, a atual gestão do Executivo investiu mais de R$30 milhões no setor cultural. Esse investimento é um reconhecimento muito importante do compromisso em valorizar a cultura local, ampliado pela criação da Secretaria Municipal de Cultura que, a partir de 2021, tornou-se independente da Secretaria de Esporte, a qual esteve ligada ao longo da gestão anterior.
Valor anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura de Contagem nos últimos três anos
O repasse que a pasta recebeu foi destinado a artistas, gestores, produtores e demais agentes culturais da cidade, por meio dos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e de premiações, assim como na realização de grandes shows e eventos em espaços públicos. O valor também foi utilizado na restauração de equipamentos culturais, no planejamento e construção da Política Cultural, além das despesas com infraestrutura e pessoal.
Incentivo à Cultura
O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) é uma política pública da Prefeitura de Contagem que tem por objetivo valorizar as mais variadas formas de expressões artísticas e culturais, trabalhando para que todas as partes da cidade tenham a oportunidade de promover, consumir e produzir cultura.
Além de diminuir as burocracias,
a Prefeitura também adotou uma
série de medidas com o intuito
de incentivar os artistas e produtores
da cidade a participarem
dos editais do fundo.
Somente nos dois primeiros anos de atuação, a gestão atual do município investiu mais de R$4 milhões no FMIC, valor maior que a somatória da verba que a pasta recebeu entre os anos de 2014 e 2020.
Valor anual destinado ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (2012-2022) comprova o fortalecimento da cultura no município
“Os editais são de extrema importância para o fomento e valorização da cultura produzida em Contagem. Vivemos um momento muito positivo e favorável no cenário cultural da nossa cidade. Esses editais são oportunidades que a comunidade tem de mostrar sua arte e a da cidade, além de descobrir novos artistas”, destacou o secretário de Cultura, Ramon Santos.
Além de diminuir as burocracias, a Prefeitura também adotou uma série de medidas com o intuito de incentivar os artistas e produtores de cultura da cidade a participarem dos editais do fundo. Entre as medidas destacam-se a redução da documentação necessária para o proponente se inscrever no chamamento, recomposição da Comissão de Avaliação de Projetos, orientação diária dos proponentes via e-mail, plantões tira-dúvidas e ações de capacitação. Encaixa-se, também, como uma dessas medidas a ampliação das categorias e dos valores destinados por categoria.
Lei Paulo Gustavo
A implementação da Lei Paulo Gustavo em Contagem é uma iniciativa de extrema importância para a valorização dos artistas e da cultura produzida na cidade, concretizada em um movimento que contemplou 170 propostas, entre as 340 inscritas.
Constituída como uma iniciativa do Governo Federal, a Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A lei viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, com um repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Desse valor, quase R$ 5 milhões foram destinados para Contagem.
Esse valor foi distribuído em quatro editais: 1) Prêmio de Arte e Cultura, 2) Contagem Criativa - Prêmio de Literatura, 3) Fomento às Outras Linguagens e 4) Fomento ao Audiovisual, sendo que este último recebeu cerca de 70% de todo o recurso disponibilizado por meio da lei, respeitando uma exigência do Ministério da Cultura (MinC).
Apesar do montante utilizado nos editais da Lei Paulo Gustavo ser um repasse federal, a gestão da verba é de responsabilidade da Prefeitura de Contagem, o que permitiu que o Executivo municipal valorizasse, ainda mais, a trajetória artística de personalidades contagenses, que muito fizeram e fazem pela cultura da cidade. Os editais de prêmios de Arte e Cultura e o de Literatura são os marcos dessa valorização, que desde 2021 é um compromisso do governo municipal.
Valorização, inclusão e diversidade
O compromisso da atual gestão da Prefeitura de Contagem com o incentivo ao movimento da cultura negra é uma realidade. Diversas ações têm sido desenvolvidas para garantir a valorização e a inclusão étnico-racial da população afrodescendente no município. Atividades como o mapeamento de povos quilombolas, editais de incentivo à cultura negra e feiras de empreendedorismo afro são algumas das medidas que demonstram o quão importante esse movimento é para a cidade.
Desde 2021, todos os editais de fomento à cultura do município contam com cotas e pontuação extra para os proponentes negros e pardos. A medida é frutífera e já apresenta uma equidade entre negros e brancos nos projetos aprovados pelas leis de incentivo. No ano de 2021, 61% dos projetos aprovados foram de proponentes negros. Em 2022, os proponentes negros representaram 59,7%. No ano seguinte, em 2023, o número de projetos aprovados de negros e pardos ficou em 58,2%.
Exposições "Associação Cultural Odum Orixás - 50 anos e a Contagem Negra" e "Cartão de Visita" estão
entre os projetos de proponentes negros aprovados pelo FMIC - Fotos: Luci Sallum/PMC
O incentivo ao protagonismo feminino também foi uma ação muito próspera nas políticas de editais da cidade. Em 2021, dos 141 projetos aprovados no FMIC, 68 foram iniciativas oriundas de proponentes do gênero feminino. A média também permanece no ano de 2022, quando 58 mulheres tiveram seus projetos selecionados entre os 139 aprovados. Já nos editais de 2023, em consonância com os anos anteriores, dos 134 contemplados, 56 foram mulheres. Para simplificar os números, é possível dizer que 44% dos projetos contemplados no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, ao longo dos três anos da atual gestão da Prefeitura de Contagem, são de mulheres, o que representa um passo muito importante para, além de buscar a igualdade de gênero, fortalecer a democratização do acesso à cultura no município.
A artista plástica, Nívia Martins, e as das autoras Júlia Braga, Franciely Braga e Vitória Bispo foram algumas das mulheres contempladas nos editais
Fotos: Newton de Castro Resende (1) e Augusto Nascimento (2)
A superintendente de Políticas Culturais, Aniele Leão, destacou que “o protagonismo das mulheres nas políticas culturais é fundamental para garantir uma cultura em que tenhamos uma diversidade maior. A mulher tem uma sensibilidade e um histórico de luta diferente. A presença dessas mulheres em cargos e lugares que, historicamente, eram ocupados por homens, garante um mundo com muito mais diversidade”.
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Comparativo Raça e Gênero no editais de fomento à cultura (2021 - 2023)
Shows e grandes eventos
Para valorizar e promover a cultura local, Contagem também desponta no cenário brasileiro como um grande receptor de artistas e atrações de diversas regiões do país. Em menos de três anos, a cidade recebeu 14 atrações musicais de relevância nacional. Artistas como Elba Ramalho, João Gomes, Djonga, Hungria, Chico César, Aline Barros e Frejat se apresentaram em espaços públicos da cidade, de forma inteiramente gratuita. É importante ressaltar que todos os eventos com atrações de alcance nacional contam, também, com shows de artistas locais.
Shows com artistas diversos, nacionais e locais, levaram multidões aos espaços públicos da cidade - Fotos: Janine Moraes/PMC
CEU das Artes
O CEU das Artes é um espaço público que visa promover a cultura e o lazer, integrando no mesmo local programas e ações culturais, esportivas, de formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. Os CEUs são executados com recursos do Governo Federal repassados aos entes federados (estados e municípios), que são responsáveis pelas obras, aquisição de equipamentos e mobiliário, mobilização social e pela posterior gestão do equipamento. Contagem conta com duas unidades do projeto: o CEU das Artes - Ressaca, inaugurado em setembro de 2023, e o CEU das Artes - Nova Contagem, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024.
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CEU das Artes Ressaca: espaço recebe iniciativas culturais, esportivas e de formação ofertadas à população - Foto: Beneti
Equipamentos Culturais
Contagem conta com diversos espaços culturais públicos que estão abertos para a apreciação de toda a população, como a Casa de Cultura Nair Mendes Moreira e a Casa de Cacos, ambos restaurados na atual gestão do município, além do Casarão Gentil Diniz, que está localizado no Parque Gentil Diniz.
Outros equipamentos estão em processo de restauração para futuramente atender à população da melhor forma possível, garantindo a segurança dos visitantes e a essência das edificações que são tão importantes para manter viva a história de Contagem. O Cine Teatro Tony Vieira é um dos equipamentos culturais que estão em processo de restauração. A previsão é que o espaço, tão icônico para a cidade, seja devolvido à população em breve.
A Casa de Cacos, restaurada e entregue, e o Centro Cultural Prefeito Francisco Firmo de Matos Filho, que será reformado,
fazem parte da história e cultura de Contagem - Fotos: Janine Moraes/PMC (1) e Elias Ramos/PMC (2)
O Centro de Memória do Trabalhador e a Estação Bernardo Monteiro são dois espaços que também estão sendo resgatados pela Prefeitura de Contagem. Ambos já estão em processo avançado de restauração estrutural e logo mais serão inaugurados para que a população contagense possa ocupar com arte e cultura esses dois locais tão marcantes para a história do município.
Além dos espaços entregues e os que estão em processo de restauração, a Prefeitura de Contagem, em breve, iniciará as reformas dos prédios que integram o Centro Cultural Prefeito Francisco Firmo de Matos Filho, conjunto arquitetônico formado por dois casarões de tipologia colonial (Casa Amarela e Casa Rosa) remanescentes do século XIX e um casarão em estilo eclético (Casa Azul), construído no início do século XX (por volta de 1936).
